País | Estatuto | Mais informação | ||
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Argentina | Reconhecida como religião. | |||
Australia | O Supremo Tribunal Australiano designou a Cientologia como Religião. | Cientologia na Austrália | ||
Austria | Não reconhecida oficialmente como religião. mas isenta de impostos como organização beneficiente. | |||
Bélgica | Em 2005 o pedido da Cientologia para o estatuto de religião reconhecida foi recusado. | Cientologia na Bélgica | ||
Brasil | Não registada como religião. Registada como uma "associação privada" não-religiosa no CNPJ número 05.586.122/0001-25. A organização tem as seguintes atividades registadas: gravação de som e edição de música, publicação de livros, distribuição de filmes, vídeos e programas de TV. | |||
Canada | Em 1997, um relatório Mundial sobre Liberdade de Religião e Crenças pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex afirmava que "a Igreja de Cientologia foi reconhecida como religião [no Canada] através de várias decisões administrativas sobre assuntos tais como isenção de impostos e autorização para celebrar casamentos." O Varsity , um jornal estudantil, escreveu em 2007 que os Ministros de Igreja de Cientologia podem celebrar casamentos no Canadá e que os funcionários públicos Cientologistas se podem ausentar do trabalho nos feriados da Cientologia. Um artigo de 2008 no Torontoist afirmava que a Igreja não tem um estatuto federal registado como beneficiencia para ter isenção de impostos. Os peritos em religião Douglas E. Cowan e David G. Bromley afirmaram numa publecação de 2006 que a "Cientologia ainda tem de receber reconhecimento oficial como religião no Canada". | A Cientologia no Canada | ||
Chile | Em 2009,a Cientologia era considerada um culto. | |||
China | A China tem até agora recusado legitimar a Cientologia. | |||
Croácia | A Croácia reconhece a Cientologia como religião desde 22 de Dezembro de 2003 | |||
Republica Checa | Não reconhecida oficialmente como religião. | |||
Dinamarca | Não aprovada oficialmente como religião. Pediu aprovação pela primeira vez no início dos anos 70, seguiram-se duas novas tentativas mal-sucedidas em 1976 e 1982. Em meados de 1997, a Igreja de Cientologia formulou um quarto pedido que foi suspenso a seu pedido em 2000. Ao suspender o seu pedido, a Igreja solicitou que o Ministério dos Assuntos Eclesiásticos clarificasse o procedimento de aprovação, foi-lhe respondido que teria primeiro de submeter um pedido para que lhe fossem dados quaisquer informações. Apesar do seu estatuto não oficial, a Igreja de Cientologia mantém o seu quartel general europeu em Copenhaga. | |||
Finlandia | A Cientologia não é oficialmente reconhecida como uma religião. Um pedido da Igreja de Cientologia para ser registada como um corpo religioso foi negado pelo Ministério da Educação em 1998 com base em que "a natureza conhecida das atividades não são as de um culto publico no sentido designado pela lei da liberdade religiosa". A recusa foi emitida após a Igreja "não ter cumprido um pedido de mais informações". | |||
França | Desde 1995, a Cientologia tem por vezes sido classificada como uma seita (culto), por exemplo num relatório da Assembleia Nacional Francesa. Nesta base, é assumida uma postura geralmente hostil contra a organização. Em 2009, a Cientologia foi multada em quase US$900,000 após ter sido condenada por fraude. | A Cientologia em França | ||
Alemanha | O estatuto da Cientologia na Alemanha não está resolvido. Dois pontos estão em questão: em primeiro lugar, se os ensinamentos da Cientologia a qualificam como uma religião ou ensinamentos ideológicos e, em segundo lugar, se estes ensinamentos são usados unicamente como pretexto para uma atividade puramente comercial; se este último for o caso, isto implicaria que quase de certeza a Cientologia não se qualificaria para proteção como comunidade religiosa ou ideológica com base no artigo 4 da Constituição Alemã. | A Cientologia na Alemanha | ||
Grécia |
No caso de "Câmara de Attiki contra KEPHE," a prática da Cientologia foi banida
na
Grécia. Um recurso no Tribunal Ateniense de Recursos terminou com uma reafirmação do veredicto.
O veredito foi emitido originalmente em 20 de dezembro de 1995, mas não teve efeito imediato.
Em janeiro de 1998, um tribunal Grego de recurso ordenou a liquidação dos bens da Cientologia.
O processo de recursos teve a sua conclusão em 2002, quando KEPHE retirou o seu recurso.
De acordo com o Departamento de Estado dos EUA, os Cientologistas, que estão na sua maioria na área de Atenas, praticam a sua fé através de uma organização sem fins lucrativos registada civilmente. Duas leis dos anos 30 requerem que grupos religiosos reconhecidos ou "conhecidos" que queiram abrir casas de culto, obtenham autorização para "casa de oração" do Ministério da Educação e Religião. Não existe na Grécia nenhum mecanismo formal para que uma religião seja reconhecida. Legalmente, o Ministério pode basear a sua decisão de emitir autorizações, na opinião do bispo Ortodoxo; a documentação fornecida ao Departamento de Estado pelos representantes da Cientologia e pela Igreja Ortodoxa Grega, indicam que o Ministério consultou realmente bispos locais nalguns casos. De acordo com funcionários do Ministério, pedidos de casas de oração adicionais são numerosos e aprovados rotineiramente; contudo, os Cientologistas na Grécia não foram capazes de registar ou construir uma casa de oração. |
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Indonésia | De acordo com o Um relatório Mundial sobre Liberdade de Religião e de crença (1997), a lei do governo da Indonésia reconhece o "direito de existência a todas as religiões e de funcionarem na sociedade" e a "Igreja de Cientologia não tem sentido qualquer dificuldade em obter o seu registo". | |||
Israel | Em janeiro de 1987 uma comissão parlamentar sobre cultos, chefiada por MK Miriam Glazer-Ta'asa, declarou a Cientologia como sendo um culto, embora não tenham sido tomadas mais nenhumas medidas. A sua prática é legal. | |||
Irlanda | Na Irlandia, a Igreja de Cientologia não teve sucesso nas suas tentativas de obter um estatuto de isenção de impostos e beneficiencia. | |||
Itália |
Em termos de estatuto corporativo, a Igreja Italiana de Cientologia é meramente uma das associações Italianas
sem fins lucrativos; não tem nem uma intesa (acordo de reconhecimento no estado Italiano),
nem é uma comunidade confessional reconhecida(ente di culto).
Alguns tribunais, incluindo os de Roma e Turim, viram a Cientologia como uma religião, embora o Tribunal de Recurso de Milão não o tenha feito durante os vinte anos de julgamento de vários cientologistas. Depois disto recusou-se por duas vezes a reconhecer a Cientologia como uma religião, sendo as suas decisões anuladas pelo Supremo Tribunal Italiano. O Supremo Tribunal Italiano forneceu ao Tribunal de Recursos de Milão parâmetros específicos a seguir. Seguindo estes parâmetros, o Tribunal de Recursos de Milão concluiu:
Com isto, o Tribunal de Recursos de Milão ilibou todos os réus de todas as acusações. Respondendo à acusação de que a Cientologia tinha um interesse excessivo em ganhar dinheiro; o Tribunal Supremo fez notar que esta acusação "parece muito menor se considerarmos como era angariado o dinheiro no passado pela Igreja Católica Romana." Em Março de 2000, o Supremo Tribunal Italiano manteve o estatuto religioso da Cientologia, embora reafirmando que a Narconon é um negócio com fins lucrativos não isento de impostos. [3] |
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Cazaquistão |
De acordo com o Relatório Mundial sobre Liberdade Religiosa do
Departamento de Estado dos EUA, os Cientologistas estão entre os muitos grupos minoritários que enfrentam
uma cobertura mediática cada vez mais negativa no Cazaquistão.
Durante uma conferência de Imprensa em 10 de abril de 2008, um porta-voz do Gabinete do Procurador Geral do
Governo do Cazaquistão, afirmou que havia aproximadamente 1.870 organizações religiosas no país que representavam
uma ameaça à segurança nacional e que estavam envolvidas em operações destrutivas, citando os Cientologistas como
um dos exemplos (estas afirmações foram mais tarde retiradas das transcrições da conferência de imprensa publicadas
na página da internet do PGO).
Em 2008, o parlamento discutiu uma proposta de lei que iria restringir severamente a liberdade religiosa. Em fevereiro de 2009, a Interfax relatou que o promotor público do Cazaquistão estava a tentar a liquidação da Igreja de Cientologia em Karaganda. Num depoimento na sua página da Internet, o Gabinete do Procurador Geral do Cazaquistão mencionou preocupação sobre a segurança nacional, visto que a atividade dos Cientologistas vizava minar a "saúde da nação do Cazaquistão lesionando a mente das pessoas e a sua saúde física", e juntava que os Cientologistas estavam a praticar medicina fora das instituições médicas, sem a preparação requerida. |
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Quirgistão | O Relatório sobre a Liberdade Religiosa Internacional do Departamento de Estado dos EUA de 2005 anunciou que a Igreja de Cientologia tinha sido registada como grupo religioso na Comissão Estatal de Assuntos Religiosos do Quirgistão. | |||
México | Não é legalmente reconhecida como religião. A Secretaría de Gobernación negou provimento às petições de 1999, 2004 e 2012. | |||
Nova Zelândia | O Departamento Fiscal Interno do governo da Nova Zelândia emitiu uma decisão em dezembro de 2002 aceitando que a Igreja de Cientologia da Nova Zelândia cumpria os requisitos da definição de Objetivo Caritativo do Ato Fiscal Interno de 1994. O Departamento Fiscal não mencionou se a Cientologia era uma religião ou não. Em junho de 2008, a Comissão de Beneficiência da Nova Zelândia aceitou o registo da Igreja de Cientologia na categoria de atividades religiosas. Não mencionou se a Cientologia era uma religião ou não. A Comissão de Beneficiência da Nova Zelândia está correntemente a considerar o pedido da Igreja de Cientologia para ser registada como Beneficiência. | A Cientologia na Nova Zelândia | ||
Holanda |
Em 17 de Outubro de 2013 o Tribunal de Amsterdam determinou que a Cientologia é uma organização beneficiente.
Mas em 12 de dezembro de 2014, o Supremo Tribunal anulou o veredicto,
pelo Art. 6.33 Wet IB 2001 en art. 41a Uitv.reg. IB 2001 (tekst 2008)
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Noruega |
A Noruega não reconhece a
Scientologikirken (Igreja de Cientologia)
como uma comunidade religiosa, mas esta está registada como não tendo fins lucrativos.
Embora se estime que cerca de 8.000 pessoas tenham seguido cursos ligados à cientologia na Noruega,
a Igreja só tem cerca de 100 membros activos.
A Scientologikirken tem uma história de resolver os casos legais fora dos tribunais, embora tenha sido condenada a devolver 600.000 coroas Norueguesas relativas a pagamento de cursos a um anterior membro, para além da sua mal-sucedida batalha legal ao longo de 6 anos para ter o estatuto oficial como religião. A igreja foi objeto de muita controversa no muito publicitado caso do suicídio de Kaja Ballo. Ballo era filha do ministro parlamentar Olav Gunnar Ballo. Na generalidade, os Noruegueses vêm a Scientologikirken como um culto. Em fevereiro de 2016, a Igreja abandonou as suas instalações e não emitiu qualquer informação sobre a sua nova localização. As anteriores instalações serão deitadas abaixo como parte de um projeto de desenvolvimento urbano. |
A Cientologia na Noruega | ||
Filipinas | As Filipinas reconhecem a Igreja de Cientologia como uma organização religiosa. | |||
Polónia | A Polónia não reconhece oficialmente a Cientologia como religião. | |||
Portugal | O Governo Português reconheceu oficialmente a Cientologia como religião em novembro de 2007. | |||
Roménia | A Igreja de Cientologia da Roménia tem só 70 membros. De acordo com a lei 489/2006, a Cientologia não está incluída entre as 18 religiões oficialmente reconhecidas pelo estado. | |||
Rússia |
A Igreja tem sofrido uma considerável pressão pelo estado na Rússia. Em abril de 2007, o
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
condenou a Rússia por se recusar repetidamente a considerar o pedido da Igreja de Cientologia de Moscovo para ter
o estatuto de associação religiosa legal.
O Tribunal achou que
as razões dadas pelo departamento de justiça, endossado pelos tribunais de Moscovo, para negar voltar a dar o
registo da igreja, não tinha bases legais.
Em julho de 2007, o Tribunal da cidade de São Petersburgo ordenou o encerramento do centro de cientologia da cidade por violar a sua autorização ao se envolver em cuidados médicos não licenciados. Um tribunal em Samara tomou uma decisão semelhante em novembro de 2008, encerrando as atividades do centro local por praticar sem licença. Em setembro de 2009, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos emitiu um parecer vinculativo a favor de duas filiais em Surgut e Nizhnekamsk , aos quais tinha sido negado o registo como "organizações religiosas". Às duas organizações foi concedida uma indemnização de €20,000 em custos e prejuízos. A decisão, que não pode ter apelo, disse que a Rússia não pode banir a Igreja de Cientologia só porque esta não tem uma longa história no país. Em 2010, alguns trabalhos de L. Ron Hubbard foram incluídos na Lista Federal de materiais extremistas banidos mas foram removidos em maio de 2011. Nova tentativa foi feita por um procurador em meados de 2011 mas não teve sucesso. |
A Cientologia na Rússia | ||
Eslovénia | De acordo com um relatório do Le Monde em 2008, a Eslovénia reconhece a Cientologia como religião. | |||
África do Sul | Em 1975, a Cientologia foi reconhecida como uma organização sem fins lucrativos na South Africa, apesar do relatório de 1972 de uma Comissão de Inquérito formal que recomendava o contrário. Em abril de 2000, os ministros da Cientologia foram autorizados a celebrar casamentos. Em dezembro de 2007, a África do Sul concedeu um certificado à Igreja reconhecendo-a como uma "Organização de Utilidade Pública". | |||
Espanha |
Em 31 de outubro de 2007 o Tribunal Nacional em Madrid emitiu uma decisão reconhecendo que a Igreja Nacional de
Cientologia de
Espanha deveria dar entrada no Registo
de Entidades Religiosas.
A corte suprema do tribunal administrativo de Madrid decidiu que uma decisão de 2005 do ministério da justiça para retirar a Cientologia do registo era "contra a lei". Respondendo a uma petição entregue pela igreja, foi regulado que não haviam sido entregues no tribunal nenhuns documentos que demonstrassem que não se tratava de uma entidade religiosa. Aa autoridades já haviam anteriormente declarado que o governo não deveria interferir de nenhum modo com as actividades da Igreja de Cientologia. |
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Suécia | Em 13 de março de 2000, a Cientologia foi registada como uma "comunidade religiosa". | |||
Suiça | O Conselho Federal (Bundesrat) emitiu um depoimento escrito em 25 novembro de 1996: "De acordo com a sua nomenclatura e os seus estatutos, a Igreja de Cientologia é vista como um novo movimento religioso, e deve ser tratada relativamente à existência de outros factos como tal. O Tribunal Federal partilha deste ponto de vista.".Numa decisão final, o tribunal Federal (Bundesgericht) em 14 de fevereiro de 1992, confirmou que a Igreja de Cientologia segue objetivos religiosos e está sob a proteção da liberdade de fé, de consciência e de culto. | |||
Taiwan | Em 2003, o Ministério Nacional do Interior de Taiwan reconheceu a Igreja de Cientologia de Taiwan como uma instituição religiosa de beneficiência, juntando-a oficialmente ao rol das religiões reconhecidas do país. | |||
Reino Unido |
A Igreja de Cientologia só foi classificada pelo governo britânico como uma instituição religiosa em dezembro de
2013. O requerimento da Igreja para estatuto de beneficiência na
Inglaterra e País de Gales
foi rejeitado em 1999,
e a Igreja não exerceu o seu direito de recurso.
Contudo, em 2000, a Igreja de Cientologia ficou isenta de
imposto de valor acrescentado com base em ser uma instituição sem fins lucrativos.
O
Ministério da Defesa
confirmou que a Cientologia é uma "religião oficialmente reconhecida na
Marinha Real".
O
Serviço Prisional não reconhece a Cientologia como uma religião, mas os presos que estejam registados
como cientologistas podem praticar a sua religião e têm acesso a um representante da Igreja de Cientologia
se desejarem receber esse ministro.
Numa decisão de dezembro de 2013, o
Supremo Tribunal Britânico decidiu unanimemente que a capela de uma Igreja de Cientologia em Londres era
um "local de encontro para culto religioso" e deveria ser registado como local de casamentos. Este juízo
certificou a decisão do Supremo Tribunal Australiano de 1983 "Das várias tentativas feitas para descrever as
características da religião, acho que a que mais ajuda é a de Wilson e Deane"
Pela lei Escocesa, os Ministros da Cientologia foram autorizados a celebrar casamentos na Escócia mesmo antes
da decisão de dezembro de 2013 do Supremo Tribunal.
O governo Britânico tem criticado abertamente a Igreja tal como documentado no Relatório Foster , mas não coloca restrições às suas actividades. |
Cientologia no Reino Unido | ||
Estados Unidos da America | Desde 1993, a Reserva Federal nos Estados Unidos reconheceu formalmente a Cientologia como uma religião em questões de impostos. | A Cientologia nos Estados Unidos |
A Cientologia não é reconhecida por nenhum dos outros 157 membros das Nações Unidas nesta altura.